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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:53
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.
Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:35
Embargos. Responsabilidade subsidiária. Município.
Construção de casas populares. Condição de dono da obra.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 10:50
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
É sabido que a aplicação de sanções internacionais contam com apoio da ONU e de seu Conselho de Segurança. Em sua de defesa, afirma-se que possibilitam a manutenção da paz e da segurança internacional e, forçam o uso da alternativa diplomática. Porém, é muito questionável tal objetivo seja, verazmente, galgado pois as sanções internacionais, segundo alguns, atingem apenas modestos efeitos e prejudicam a população mais pobre dos países, já que alguns líderes sancionados continuaram no poder, por mais tempo, como foram os casos da Cuba e da Coreia do Norte. Portanto, ainda continua em debate tanto a eficácia como a efetividade das normas internacionais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:53
Perícia não comprova problema em prótese auditiva
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de Maravilha que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais interposto por Neri Galera contra o Centro Auditivo Chancela.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:58
Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:45
Ciclista que caiu em valeta na rua ganha indenização
Empresa concessionária segue a regra da responsabilidade objetiva do Estado, estabelecida na Constituição Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:31
Alienação Parental: um problema recorrente
O presente trabalho faz um exame do conceito de Alienação Parental e das consequências psíquicas decorrentes da mesma com o surgimento da Síndrome da Alienação parental, assim, analisa acerca dos efeitos causados pela síndrome de alienação parental (diagnosticada e estudada pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner) prevista na Lei 12.318/10 e nas decisões exaradas pelo Poder Judiciário Brasileiro. Trazendo seu conceito, sua identificação, suas consequências e sua diferenciação de alienação parental. Ressalta a importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. O trabalho tem o propósito de assegurar a importância dessa legislação específica para o nosso ordenamento jurídico, resguardando a Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando um direito fundamental, além dos princípios constitucionais, no qual é dever da família assegurar a liberdade e a convivência familiar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Não configuração.
Contrato de empreitada para execução de obra certa.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:00
Negada indenização a vítima de atropelamento que cruzou rua sem cuidado
Processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:24
Pessoas em situação de rua e o mercado de trabalho: quais as alternativas?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
Imóvel na planta: problema ou solução?
Por Luiz Paulo Dammski.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:00
Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município
Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 17:29
Mulher ofendida na rua, em frente de vizinho, é indenizada por danos morais
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Capivari de Baixo e majorou a indenização por danos morais, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, que JB.T. deverá pagar a N.D.F.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:17
Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação de rua.
Aplicabilidade de lei complementar municipal que institui a contribuição de melhoria.